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Ano: 2019 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Requerimento N° 26 /2019
Processo N°: 365 /2019
Protocolo: Nº 121
Data: 23/12/2019 17:30:30
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
REQUER INCLUSÃO A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 25 /2019
Processo N°: 364 /2019
Protocolo: Nº 120
Data: 20/12/2019 15:23:55
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
REQUER A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 041 E 047/2019
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 47 /2019
Processo N°: 362 /2019
Protocolo: Nº 118
Data: 19/12/2019 16:23:10
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VNI A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VNI, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE AS PARTES.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 9 /2019
Processo N°: 361 /2019
Protocolo: Nº 117
Data: 19/12/2019 16:20:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 8 /2019
Processo N°: 360 /2019
Protocolo: Nº 116
Data: 17/12/2019 16:39:43
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CMVNI.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 24 /2019
Processo N°: 359 /2019
Protocolo: Nº 115
Data: 17/12/2019 13:46:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE VNI.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Requerimento N° 23 /2019
Processo N°: 358 /2019
Protocolo: Nº 114
Data: 16/12/2019 17:54:39
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 037, 038 E 039/2019
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei Complementar N° 46 /2019
Processo N°: 357 /2019
Protocolo: Nº 113
Data: 16/12/2019 14:12:06
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 45 /2019
Processo N°: 356 /2019
Protocolo: Nº 112
Data: 11/12/2019 12:21:54
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 44 /2019
Processo N°: 355 /2019
Protocolo: Nº 111
Data: 11/12/2019 12:18:45
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADA EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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