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Autor: Braz Delpupo - Prefeito Municipal 
Localizado 43 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 17 /2019
Processo N°: 31 /2019
Protocolo: Nº 41
Data: 09/07/2019 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 16 /2019
Processo N°: 30 /2019
Protocolo: Nº 40
Data: 08/07/2019 14:40:50
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 15 /2019
Processo N°: 23 /2019
Protocolo: Nº 29
Data: 24/05/2019 14:13:28
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 14 /2019
Processo N°: 22 /2019
Protocolo: Nº 28
Data: 24/05/2019 13:54:56
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 12 /2019
Processo N°: 15 /2019
Protocolo: Nº 19
Data: 08/05/2019 16:20:49
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº1.253, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, EXPEDIENTE, CALÇAMENTO E COSIP (CARNÊ DE PAGAMENTO ÚNICO)
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 10 /2019
Processo N°: 13 /2019
Protocolo: Nº 17
Data: 08/05/2019 16:03:12
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 7 /2019
Processo N°: 12 /2019
Protocolo: Nº 16
Data: 08/05/2019 15:51:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº1.128, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 9 /2019
Processo N°: 9 /2019
Protocolo: Nº 11
Data: 27/03/2019 17:43:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE PRAZO PARA OS SERVIDORES CELETISTAS OPTAREM PELO REGIME ESTATUTÁRIO.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 3 /2019
Processo N°: 3 /2019
Protocolo: Nº 3
Data: 28/02/2019 15:38:13
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 1 /2019
Processo N°: 1 /2019
Protocolo: Nº 1
Data: 28/02/2019 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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