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Ano: 2018 Autor: Braz Delpupo - Prefeito Municipal 
Localizado 33 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 42 /2018
Processo N°: 57 /2018
Protocolo: Nº 84
Data: 28/12/2018 16:36:48
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 45 /2018
Processo N°: 56 /2018
Protocolo: Nº 83
Data: 28/12/2018 16:19:53
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DESAFETAMENTO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO POR OUTRA ÁREA A SER DESAPROPRIADA.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 44 /2018
Processo N°: 55 /2018
Protocolo: Nº 82
Data: 28/12/2018 16:18:16
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES MUNICIPAIS E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 43 /2018
Processo N°: 54 /2018
Protocolo: Nº 81
Data: 28/12/2018 16:16:26
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 41 /2018
Processo N°: 53 /2018
Protocolo: Nº 80
Data: 28/12/2018 15:24:51
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 40 /2018
Processo N°: 52 /2018
Protocolo: Nº 79
Data: 28/12/2018 15:22:53
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 38 /2018
Processo N°: 50 /2018
Protocolo: Nº 77
Data: 28/12/2018 15:11:34
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 39 /2018
Processo N°: 51 /2018
Protocolo: Nº 78
Data: 28/12/2018 00:00:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 37 /2018
Processo N°: 49 /2018
Protocolo: Nº 76
Data: 27/12/2018 16:08:52
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.129/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Lei N° 35 /2018
Processo N°: 48 /2018
Protocolo: Nº 75
Data: 27/12/2018 16:04:59
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O DESAFETAMENTO, PERMUTA DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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