Ano: 2018 Autor: Braz Delpupo - Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 42/2018
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2018 Protocolo N°: 84 ID: 4035 Data: 28/12/2018 16:36:48 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 45/2018
DISPÕE SOBRE DESAFETAMENTO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM PAGAMENTO POR OUTRA ÁREA A SER DESAPROPRIADA.
Processo N°: 56/2018 Protocolo N°: 83 ID: 4034 Data: 28/12/2018 16:19:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 44/2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES MUNICIPAIS E A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 55/2018 Protocolo N°: 82 ID: 4033 Data: 28/12/2018 16:18:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 43/2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 54/2018 Protocolo N°: 81 ID: 4032 Data: 28/12/2018 16:16:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 41/2018
ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: 53/2018 Protocolo N°: 80 ID: 4031 Data: 28/12/2018 15:24:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 40/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: 79 ID: 4030 Data: 28/12/2018 15:22:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 38/2018
ALTERA A LEI Nº 1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2018 Protocolo N°: 77 ID: 4028 Data: 28/12/2018 15:11:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 39/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2018 Protocolo N°: 78 ID: 4029 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 37/2018
ALTERA A LEI Nº 1.129/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2018 Protocolo N°: 76 ID: 4027 Data: 27/12/2018 16:08:52 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 35/2018
AUTORIZA O DESAFETAMENTO, PERMUTA DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2018 Protocolo N°: 75 ID: 4026 Data: 27/12/2018 16:04:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
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