Ano: 2018 Autor: Domingos Sávio Filete 
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Projeto de Lei n° 32/2018
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: 72 ID: 4023 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 28/2018
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 42/2018 Protocolo N°: 69 ID: 4020 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Indicação n° 14/2018
INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 332/2018 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Resolução n° 4/2018
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº156. DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº22/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4307 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 25/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: I- O MUNICÍPIO REALIZOU NA DATA 10 A 12 DE AGOSTO DE 2018 A 18º EDIÇÃO DA FESTA DO RODEIO, CONTANDO COM VÁRIAS ATRAÇÕES, DENTRE ELAS; SHOWS NACIONAIS E LOCAIS; SORTEIO BENEFICENTE COM PRÊMIO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E APRESENTAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL. COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DESTE, REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA FESTA, APRESENTANDO AS RECEITAS E DESPESAS DE FORMA DETALHADA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4057 Data: 19/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 13/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS EMPENHADOS; CONVÊNIOS EM ANDAMENTO E OBRAS ORIUNDAS DE RECURSOS PRÓPRIOS, LICITADOS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. SEGUE LISTA DAS OBRAS E AQUISIÇÕES QUE SE REQUER INFORMAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO; I-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (04 (QUATRO) ACADEMIAS E 01 (UMA) CESTA DE BASQUETE); II- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR; III- CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ENTRE BAIRROS TAPERA E BAIRRO SOSSAI; IV- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE EVENTOS DO CAXIXE; V- IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA; VI- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DA SAÚDE; VII- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL; VIII - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; IX - AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA APAE; X - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VILA DA MATA; XI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA; XII - REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO MÁXIMO ZANDONADE; XIII - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA PRAÇA PADRE EMILIO; XIV - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROINFÂNCIA NO BAIRRO TAPERA; XV - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA; XVI - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE; XVII - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE; XVIII - CAPELA MORTUÁRIA; XIX - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BINÁRIO; XX - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LAVRINHAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 56 ID: 4001 Data: 12/09/2018 16:00:20 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 11/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR TARCÍSIO BOTACIN, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS COM BASE NO MÊS DE JUNHO DE 2018:
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 54 ID: 3999 Data: 12/09/2018 15:34:31 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Indicação n° 10/2018
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA NAS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 37/2018 Protocolo N°: 52 ID: 3997 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Indicação n° 9/2018
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O PARCELAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, EM ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, FACULTANDO AINDA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, OU PAGAMENTO ANTECIPADO, COM DESCONTO, EM TODO O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 38/2018 Protocolo N°: 53 ID: 3998 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Requerimento n° 23/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS PRECATÓRIOS FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E QUANTOS AINDA FALTAM PAGAR? 2 – QUAL O VALOR TOTAL DE CADA PRECATÓRIO? 3 – FAVOR ESPECIFICAR O MOTIVO DETALHADO QUE ORIGINOU CADA UM.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4055 Data: 10/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
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