Protocolo: Nº
102
Data:
29/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Arquivo
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
101
Data:
29/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Arquivo
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
92
Data:
25/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
73
Data:
08/10/2019 15:50:38
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Para Arquivar Proposição
|
Protocolo: Nº
72
Data:
08/10/2019 15:46:50
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
71
Data:
08/10/2019 15:45:30
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
68
Data:
30/09/2019 16:30:30
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
45
Data:
08/08/2019 15:31:35
Situação:
Arquivado
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
I- FOI ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO O OFICIO Nº 490/2019, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO QUE EXISTE UMA DEMANDA EXTRAJUDICIAL - INQUÉRITO CIVIL MPES Nº 2019.000.5892-81, CONTENDO POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DESTA CASA DE LEIS (ART. 1º DO RI), SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS (DE FORMA DETALHADA) PELA PREFEITURA NA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, JUNTAMENTE COM OS RESPONSÁVEIS QUE AUTORIZARAM A CONCESSÃO DO COMBUSTÍVEL.
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
|
Protocolo: Nº
Data:
25/03/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
|
Protocolo: Nº
7
Data:
01/03/2019 16:23:11
Situação:
Tramitando
Setor Atual:
Gabinete da Presidência
Fase Atual:
Incluir Proposição na Ordem do Dia
|