Ano: 2018 Autor: Marco Antonio Torres Nascimento 
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Projeto de Lei n° 32/2018
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2018 Protocolo N°: 72 ID: 4023 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 28/2018
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 42/2018 Protocolo N°: 69 ID: 4020 Data: 21/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Indicação n° 14/2018
INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 332/2018 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 28/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SOLICITE DO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, A FOTOCÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR, EM CUMPRIMENTO AO ART. 98, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DIZ: “V – APRESENTAR, NO ATO DA POSSE, ANUALMENTE E QUANDO DEIXAR O CARGO OU FUNÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REMETERÁ FOTOCÓPIA DA MESMA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4060 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 25/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: I- O MUNICÍPIO REALIZOU NA DATA 10 A 12 DE AGOSTO DE 2018 A 18º EDIÇÃO DA FESTA DO RODEIO, CONTANDO COM VÁRIAS ATRAÇÕES, DENTRE ELAS; SHOWS NACIONAIS E LOCAIS; SORTEIO BENEFICENTE COM PRÊMIO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E APRESENTAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL. COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DESTE, REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA FESTA, APRESENTANDO AS RECEITAS E DESPESAS DE FORMA DETALHADA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4057 Data: 19/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 15/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: I- RELAÇÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018; CONTENDO OS VALORES DE CADA DESAPROPRIAÇÃO E O OBJETIVO DAS MESMAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 58 ID: 4003 Data: 12/09/2018 16:05:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Indicação n° 10/2018
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA NAS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 37/2018 Protocolo N°: 52 ID: 3997 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Indicação n° 9/2018
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O PARCELAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, EM ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, FACULTANDO AINDA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, OU PAGAMENTO ANTECIPADO, COM DESCONTO, EM TODO O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 38/2018 Protocolo N°: 53 ID: 3998 Data: 12/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Indicação n° 8/2018
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PEDRO MINETE (BEIRA RIO) COM A RUA ELIZABETE PERIM (BAIRRO SÃO PEDRO), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 31/2018 Protocolo N°: 45 ID: 3990 Data: 16/08/2018 13:26:32 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Requerimento n° 9/2018
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO GERENTE DE TRANSPORTES E OFICINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1 – QUANTOS VEÍCULOS FAZEM PARTE DO CABEDAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA ATUAL, LEVES E PESADOS, DE TODOS OS TIPOS; 2 – IDENTIFICAR O ANO, MODELO, PLACA, HORAS DE USO E NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; 3 – QUAIS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS TÊM NA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIERAM DO PRONAF? IDENTIFICAR POR ANO, MODELO E NUMERAÇÃO. 4 – QUAIS MÁQUINAS FORAM COMPRADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E QUAIS VIERAM ATRAVÉS DE RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO? 5 – QUAL A DISTÂNCIA PERCORRIDA POR LITRO DE COMBUSTÍVEL DE CADA VEÍCULO E O CONSUMO DE CADA MÁQUINA POR HORA? 6 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS DA PREFEITURA MUNICIPAL? 7 – IDENTIFICAR A SECRETARIA ONDE ESTÃO LOTADOS CADA VEÍCULO, MÁQUINA OU EQUIPAMENTO.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 32 ID: 3977 Data: 18/06/2018 17:40:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
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