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Protocolo: Nº
72
Data:
27/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
69
Data:
21/12/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Setor Atual:
Fase Atual:
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Protocolo: Nº
Data:
08/11/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE SOLICITE DO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, A FOTOCÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR, EM CUMPRIMENTO AO ART. 98, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DIZ:
“V – APRESENTAR, NO ATO DA POSSE, ANUALMENTE E QUANDO DEIXAR O CARGO OU FUNÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REMETERÁ FOTOCÓPIA DA MESMA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.”
Setor Atual:
Fase Atual:
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Protocolo: Nº
Data:
19/09/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO:
I- O MUNICÍPIO REALIZOU NA DATA 10 A 12 DE AGOSTO DE 2018 A 18º EDIÇÃO DA FESTA DO RODEIO, CONTANDO COM VÁRIAS ATRAÇÕES, DENTRE ELAS; SHOWS NACIONAIS E LOCAIS; SORTEIO BENEFICENTE COM PRÊMIO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E APRESENTAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL. COM A FINALIDADE DE CUMPRIR COM AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DESTE, REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA FESTA, APRESENTANDO AS RECEITAS E DESPESAS DE FORMA DETALHADA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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Protocolo: Nº
58
Data:
12/09/2018 16:05:51
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
53
Data:
12/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O PARCELAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, EM ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, FACULTANDO AINDA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, OU PAGAMENTO ANTECIPADO, COM DESCONTO, EM TODO O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
52
Data:
12/09/2018 00:00:00
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
45
Data:
16/08/2018 13:26:32
Situação:
Arquivado
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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Protocolo: Nº
32
Data:
18/06/2018 17:40:12
Situação:
Arquivado
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO GERENTE DE TRANSPORTES E OFICINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
1 – QUANTOS VEÍCULOS FAZEM PARTE DO CABEDAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA ATUAL, LEVES E PESADOS, DE TODOS OS TIPOS;
2 – IDENTIFICAR O ANO, MODELO, PLACA, HORAS DE USO E NUMERAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
3 – QUAIS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS TÊM NA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIERAM DO PRONAF? IDENTIFICAR POR ANO, MODELO E NUMERAÇÃO.
4 – QUAIS MÁQUINAS FORAM COMPRADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E QUAIS VIERAM ATRAVÉS DE RECURSOS DO ESTADO E DA UNIÃO?
5 – QUAL A DISTÂNCIA PERCORRIDA POR LITRO DE COMBUSTÍVEL DE CADA VEÍCULO E O CONSUMO DE CADA MÁQUINA POR HORA?
6 – QUAL A MÉDIA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR MÊS DA PREFEITURA MUNICIPAL?
7 – IDENTIFICAR A SECRETARIA ONDE ESTÃO LOTADOS CADA VEÍCULO, MÁQUINA OU EQUIPAMENTO.
Setor Atual:
Assessoria Legislativa
Fase Atual:
Arquivado
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