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Situação: Vetado Ano: 2011 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 50 /2011
Processo N°: /2011
Protocolo: Nº
Data: 29/08/2011 00:00:00
Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº825/2009, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 39 /2011
Processo N°: /2011
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2011 00:00:00
Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 37 /2011
Processo N°: /2011
Protocolo: Nº
Data: 15/06/2011 00:00:00
Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 12 /2011
Processo N°: /2011
Protocolo: Nº
Data: 16/03/2011 00:00:00
Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI Nº557/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PDU - PLANO DIRETOR URBANO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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