Situação: Tramitando Ano: 2020 
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Projeto de Lei n° 44/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 122/2020 Protocolo N°: 124 Data: 30/12/2020 15:05:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 43/2020
ALTERA A LEI Nº 1382/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 121/2020 Protocolo N°: 123 Data: 30/12/2020 15:00:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Requerimento n° 29/2020
REQUER EM REGIME DE URGÊCIA A INCLUSÃO AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Processo N°: 120/2020 Protocolo N°: 122 Data: 22/12/2020 16:31:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 6/2020
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 118/2020 Protocolo N°: 120 Data: 15/12/2020 16:43:16 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2020 Protocolo N°: 119 Data: 03/12/2020 13:36:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Moção n° 18/2020
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIEMENTO DA SRTA. DANIANE BUSATTO MOREIRA
Processo N°: 116/2020 Protocolo N°: 118 Data: 01/12/2020 15:34:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Projeto de Lei n° 41/2020
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 115/2020 Protocolo N°: 117 Data: 30/11/2020 17:18:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 40/2020
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2020 Protocolo N°: 116 Data: 30/11/2020 17:14:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 39/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1354/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 115 Data: 30/11/2020 13:14:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 38/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1128/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VNI, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 112/2020 Protocolo N°: 114 Data: 30/11/2020 13:08:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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