VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Situação: Aprovado Ano: 2019

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Requerimento N° 4 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 15/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Setor Atual: Fase Atual:
Requerimento N° 5 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 12/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO Setor Atual: Fase Atual:
Requerimento N° 3 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 09/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA DO VALOR FINANCEIRO DISPONÍVEL EM CAIXA; DISTINGUINDO O QUE É PROVENIENTE DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS E ROYALTIES DE PETRÓLEO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 10 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 05/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 12 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 04/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI NºL.253, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, EXPEDIENTE, CALÇAMENTO E COSIP (CARNÊ DE PAGAMENTO ÚNICO) Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 5 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Adriana Aparecida Uliana INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E PRINCIPALMENTE HORIZONTAL DA ESTRADA DA “RODOVIA DOS PRODUTORES QUE LIGA BR 262 AO ALTO CAXIXE E A SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Indicação N° 5 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo, Neucimar Barbosa Silva INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E PRINCIPALMENTE HORIZONTAL DA ESTRADA DA “RODOVIA DOS PRODUTORES QUE LIGA BR 262 AO ALTO CAXIXE E A SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 8 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé "DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 11 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 7 /2019 Processo N°: /2019 Protocolo: Nº Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 30 DE ABRIL DE 2014, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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