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Projeto de Lei n° 6/2018
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2018 Protocolo N°: 47 Data: 22/08/2018 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 23/2017
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: Data: 21/07/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUANTO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DO PLANO PLURIANUAL.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: Data: 03/04/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2016
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2016
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2016
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NORMAL E ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 23/06/2016 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Dar Providências
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/2016
REVOGA OS ARTIGOS 98 E 99, INCISOS I A VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 513 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: Data: 05/02/2016 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Setor Atual: Fase Atual: Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
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