Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDÊNCIARIA
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: 58 Data: 26/03/2021 15:39:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 14/2021
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, FUNDO DE MANUTENÇÃ E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: 56 Data: 25/03/2021 14:52:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 13/2021
DECLARA QUE NÃO HÁ QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE ECONÔMICA LÍCITAS EXERCIDAS NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES EM TEMPOS DE PANDEMIA VIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 54/2021 Protocolo N°: 55 Data: 23/03/2021 17:32:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: TODOS OS VEREADORES
Projeto de Lei n° 12/2021
DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVINIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VNI/ES.
Processo N°: 47/2021 Protocolo N°: 48 Data: 19/03/2021 15:14:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 11/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE DENOMINA EDIFICIO PÚBLICO DA SEDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: 47 Data: 19/03/2021 14:31:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Ivanildo Almeida Silva
Projeto de Lei n° 10/2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: 41 Data: 08/03/2021 16:48:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Finanças e Orçamento Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 9/2021
AUTORIZA O MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIO DO ES VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES.
Processo N°: 39/2021 Protocolo N°: 39 Data: 04/03/2021 13:31:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 8/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: 33 Data: 02/03/2021 13:09:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Ivanildo Almeida Silva
Projeto de Lei n° 7/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 24/2021 Protocolo N°: 24 Data: 18/02/2021 13:42:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 6/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 13/2021 Protocolo N°: 13 Data: 17/02/2021 13:48:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Fase Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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