VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2004

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Projeto de Lei N° 36 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 35 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 21/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR URBANO - PDU - LEI Nº 557/2002. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 34 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 23/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 33 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 23/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHO DE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 32 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 15/10/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 31 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 17/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: AUTORIZA O DESAFETAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 30 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 17/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM IESDE - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 29 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 11/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 28 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 10/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI Nº 028/25004, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 27 /2004 Processo N°: /2004 Protocolo: Nº Data: 27/07/2004 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL. Setor Atual: Fase Atual:

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