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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2005 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 37 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 26/12/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI Nº 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 36 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 12/12/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 35 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 09/12/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº651/2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM COORDENADOR PARA COORDENAR E ELABORAR O PDM MUNICIPAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 34 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 06/12/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 33 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 02/12/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 32 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 18/11/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº661/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 31 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 08/11/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 30 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 03/11/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI Nº225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR/VNI.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 29 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 17/10/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº648, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 28 /2005
Processo N°: /2005
Protocolo: Nº
Data: 17/10/2005 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI Nº 513/2001.
Setor Atual:
Fase Atual:
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