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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2010 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei N° 74 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 20/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 73 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 17/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 72 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 17/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 71 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 17/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 70 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 07/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 69 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 07/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 68 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 07/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 67 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 02/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI Nº163/93, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A PROCEDER NEGOCIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÂNGELO ALTOÉ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 66 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 02/12/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A LEI Nº513/2001, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei N° 65 /2010
Processo N°: /2010
Protocolo: Nº
Data: 23/11/2010 00:00:00
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Setor Atual:
Fase Atual:
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