VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Tipo: Projeto de Lei Ano: 2015

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Projeto de Lei N° 45 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 44 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 43 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 42 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 41 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI Nº952/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO UAB DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 40 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 39 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI Nº1.129/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 38 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI Nº1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 37 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 23/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei N° 36 /2015 Processo N°: /2015 Protocolo: Nº Data: 14/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA A LEI Nº1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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