Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcio Antonio Lopes 
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Projeto de Lei n° 36/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA "ASSOCIAÇÃO PRÓ SAÚDE DO CENTRO FITOTERÁPICO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (PASTORAL DA SAÚDE) " COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 268/2022 Protocolo N°: 268 ID: 5423 Data: 31/03/2022 12:33:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 33/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES O “DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA”
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: 262 ID: 5418 Data: 29/03/2022 16:25:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 26/2022
ALTERA A LEI Nº 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186/2022 Protocolo N°: 186 ID: 5341 Data: 08/03/2022 16:09:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Aguardar Posicionamento do Executivo
Projeto de Lei n° 16/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2022 Protocolo N°: 112 ID: 5270 Data: 15/02/2022 17:12:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 36/2021
ALTERA A LEI Nº 1322/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE CRU PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: 210 ID: 4638 Data: 15/07/2021 13:17:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 37/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOUROS FRIGORÍFICOS DE PEQUENO PORTE.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 211 ID: 4639 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 35/2021
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 204/2021 Protocolo N°: 205 ID: 4632 Data: 13/07/2021 17:43:01 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 34/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 190/2021 Protocolo N°: 191 ID: 4615 Data: 06/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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