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Tipo: Projeto de Resolução 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Resolução N° 2 /2021
Processo N°: 6 /2021
Protocolo: Nº 6
Data: 02/02/2021 13:13:15
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136/2015 QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR DA CMVNI, PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 1127/2014.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Resolução N° 1 /2021
Processo N°: 5 /2021
Protocolo: Nº 5
Data: 02/02/2021 13:12:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALTERA A RESOLUÇÃO 167/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CMVNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Projeto de Resolução N° 6 /2020
Processo N°: 118 /2020
Protocolo: Nº 120
Data: 15/12/2020 16:43:16
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Setor Atual: Gabinete da Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Projeto de Resolução N° 5 /2020
Processo N°: 102 /2020
Protocolo: Nº 104
Data: 03/11/2020 13:28:39
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 4 /2020
Processo N°: 92 /2020
Protocolo: Nº 94
Data: 17/08/2020 16:59:56
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 3 /2020
Processo N°: 49 /2020
Protocolo: Nº 49
Data: 12/05/2020 15:55:41
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 2 /2020
Processo N°: 47 /2020
Protocolo: Nº 47
Data: 11/05/2020 16:27:12
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REF À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VNI.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 1 /2020
Processo N°: 46 /2020
Protocolo: Nº 46
Data: 11/05/2020 16:24:23
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 9 /2019
Processo N°: 361 /2019
Protocolo: Nº 117
Data: 19/12/2019 16:20:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 8 /2019
Processo N°: 360 /2019
Protocolo: Nº 116
Data: 17/12/2019 16:39:43
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CMVNI.
Setor Atual: Assessoria Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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