VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

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Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 4 /2019 Processo N°: 5 /2019 Protocolo: Nº 80 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura INCLUI O ART. 131-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 7 Data: 01/03/2019 16:23:11 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo, Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Neucimar Barbosa Silva ALTERA O ARTIGO 33 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 6 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Gabinete da Presidência Fase Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2019 Processo N°: 0 /2019 Protocolo: Nº 5 Data: 01/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora ALTERA O INCISO VII, ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2017 Processo N°: 0 /2017 Protocolo: Nº 74 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete Gilberto Bravim Zanoli Tiago Altoé ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Arquivo Fase Atual: Arquivado
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2016 Processo N°: /2016 Protocolo: Nº Data: 08/03/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado Autor(es) da Proposição: ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2014 Processo N°: /2014 Protocolo: Nº Data: 15/04/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ALTERA OS ARTIGOS 35, 44 § 2º E ARTIGO 74 § 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2014 Processo N°: /2014 Protocolo: Nº Data: 04/02/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: REVOGA O § 11 E § 12 DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 135, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 19/08/2013 00:00:00 Situação: Rejeitado Autor(es) da Proposição: ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2013 Processo N°: /2013 Protocolo: Nº Data: 16/07/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Autor(es) da Proposição: ACRESCENTA INCISO V, AO ARTIGO 99, DO TÍTULO II, DO CAPÍTULO III, SEÇÃO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. Setor Atual: Fase Atual:

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