VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Lei Ordinária N° 1.052/2012 Data: 26/12/2012 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE E AS ILHAS URBANAS DE SÃO JOSÉ DE ALTO VIÇOSA E CHÁCARAS CALIFÓRNIA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS.
Lei Ordinária N° 1.051/2012 Data: 26/12/2012 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, ILHA URBANA DE CAMARGO E ILHA URBANA DE VIÇOZINHA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS.
Lei Ordinária N° 1.050/2012 Data: 26/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AS ILHAS URBANAS DE VARGEM GRANDE E BRAMBILA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS.
Lei Ordinária N° 1.048/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária N° 1.047/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.046/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária N° 1.045/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS A MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.044/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 709, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.043/2012 Data: 20/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária N° 1.042/2012 Data: 19/12/2012 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE VINTE E SETE PROFESSORES E VINTE E SETE CUIDADORAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS.
Lei Ordinária N° 1.040/2012 Data: 03/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E APAE.
Lei Ordinária N° 1.039/2012 Data: 03/12/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 994, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei Ordinária N° 1.038/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO GERIATRA
Lei Ordinária N° 1.037/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.036/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DESAFETAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO LOCAL.
Lei Ordinária N° 1.035/2012 Data: 22/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei Ordinária N° 1.034/2012 Data: 22/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Lei Ordinária N° 1.033/2012 Data: 14/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Lei Ordinária N° 1.032/2012 Data: 14/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, EM SEU ANEXO III, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 À 2013.
Lei Ordinária N° 1.031/2012 Data: 25/10/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

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