VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Lei Ordinária N° 1.373/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CTVNI" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária N° 1.368/2020 Data: 18/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Lei Ordinária N° 1.367/2020 Data: 23/04/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 174/2020 Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Resolução N° 173/2020 Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Resolução N° 172/2020 Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 171/2020 Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 170/2020 Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 23/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A PORTARIA Nº 38/2019, QUE CONCEDEU FÉRIAS A SERVIDORA CHRISTIANE GIORI FIÓRIO
Portarias N° 22/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR FERNANDO PIZZOL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portarias N° 21/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MELO PORTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portarias N° 20/2020 Data: 18/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR JÉSSICA LINO BRANDÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portarias N° 19/2020 Data: 25/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA A SERVIDORA, SR. CHRISTIANE GIORI FIORIO, A TRABALHAR EM REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Portarias N° 18/2020 Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNAR A SERVIDORA, SR. SOLANGE DE FATIMA RIZZO GERVAIS VIEIRA, COMO GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Atos da Presidência N° 17/2020 Data: 12/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA O SERVIDOR, SR. ALEXTIVANE COGO VENTURIM, PARA PRESIDIR A REFERIDA COMISSÃO ENQUANTO PERDURAR AS FÉRIAS DO PRESIDENTE JÁ DESIGNADO ATRAVÉS DA PORTARIA 10/2020.
Portarias N° 15/2020 Data: 06/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR GABRIEL VILASTRE MINTO DE SOUZA.
Portarias N° 14/2020 Data: 06/04/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA SUSPENDE AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAYSEMARA FOLETTO, DEVIDO A NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO.
Portarias N° 13/2020 Data: 13/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DAYSEMARA FOLETTO
Portarias N° 12/2020 Data: 04/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO.
Portarias N° 11/2020 Data: 03/02/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO

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