Autor: Francisco Carlos Foletto 
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Lei Ordinária n° 1.442/2021
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.385/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.382/2020
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.373/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CTVNI" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.368/2020
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 18/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.367/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2020 Situação: Suspensa em razão de tutela de urgência deferida em ADIN
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 176/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 174/2020
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 173/2020
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 172/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 171/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 170/2020
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 136/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 020/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 135/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 018/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 134/2020
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 132/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 003/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 13/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 131/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 002/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Portarias n° 57/2020
EXONERA SERVIDOR LARISSA FREITAS LADEIA CALIMAN DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 31/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Portarias n° 56/2020
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA TRABALHAREM NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO NO DIA 1ª DE JANEIRO DE 2021
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Portarias n° 54/2020
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DA SERVIDORA CHRISTIANE GIORI FIÓRIO
Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
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