VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Resolução N° 166/2019 Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Resolução N° 165/2019 Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA CRIADA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 164/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.308/2018 Data: 12/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.127 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.281/2017 Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1127 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.279/2017 Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI Nº1.098 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Lei Ordinária N° 1.278/2017 Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.266/2017 Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 140 DE 24 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.265/2017 Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Lei Ordinária N° 1.258/2017 Data: 14/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ATUE NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME RESOLUÇÃO 93/2008, ARTIGOS 30 E 31, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Lei Ordinária N° 1.251/2017 Data: 26/06/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
Resolução N° 160/2017 Data: 29/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Resolução N° 159/2017 Data: 11/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 158/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Resolução N° 157/2017 Data: 20/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Resolução N° 156/2017 Data: 12/06/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto Legislativo N° 116/2017 Data: 03/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.
Decreto Legislativo N° 115/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL.
Decreto Legislativo N° 114/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE AOS SENHORES PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA, PEDRO MENDONÇA E ZAQUEU CABRAL DA SILVA.
Decreto Legislativo N° 113/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A JOÃO ANTÔNIO POLETTO E ARLINDO NODARI.

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