Autor: Francisco Carlos Foletto 
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Lei Ordinária n° 1.442/2021
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Data: 01/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Emenda a Lei Orgânica n° 20/2021
ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 99, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 15/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Aldi Maria Caliman., Amilton José Marques Pacheco, Erivelto Uliana, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Lei Ordinária n° 1.385/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.382/2020
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.373/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO "CLUBE DE TIRO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CTVNI" COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.368/2020
INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 18/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Lei Ordinária n° 1.367/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2020 Situação: Suspensa em razão de tutela de urgência deferida em ADIN
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 176/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 174/2020
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 173/2020
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 172/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 171/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 170/2020
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 136/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 020/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 135/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 018/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 134/2020
DISPÕE SOBRE RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 132/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 003/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 13/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Decreto Legislativo n° 131/2020
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 002/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Portarias n° 57/2020
EXONERA SERVIDOR LARISSA FREITAS LADEIA CALIMAN DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 31/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Portarias n° 56/2020
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PARA TRABALHAREM NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO NO DIA 1ª DE JANEIRO DE 2021
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
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