VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Lei Ordinária N° 1.357/2020 Data: 14/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Lei Ordinária N° 1.356/2020 Data: 14/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.346/2019 Data: 06/12/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.341/2019 Data: 27/09/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Lei Ordinária N° 1.340/2019 Data: 27/09/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.129/2014 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.327/2019 Data: 03/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.326/2019 Data: 28/05/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Emenda a Lei Orgânica N° 19/2019 Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INCLUI O ART. 131-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Lei Ordinária N° 1.278/2017 Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.270/2017 Data: 06/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.265/2017 Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Lei Ordinária N° 1.264/2017 Data: 21/09/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI 1152 DE 28 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Decreto Legislativo N° 116/2017 Data: 03/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.
Decreto Legislativo N° 115/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL.
Decreto Legislativo N° 114/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE AOS SENHORES PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA, PEDRO MENDONÇA E ZAQUEU CABRAL DA SILVA.
Decreto Legislativo N° 113/2017 Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A JOÃO ANTÔNIO POLETTO E ARLINDO NODARI.
Lei Ordinária N° 1.241/2016 Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.229/2016 Data: 16/06/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.228/2016 Data: 16/06/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Resolução N° 148/2016 Data: 23/11/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

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