Autor: Tiago Altoé 
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Lei Ordinária n° 1.357/2020
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
Data: 14/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.356/2020
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.346/2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Lei Ordinária n° 1.341/2019
ALTERA A LEI Nº 959, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 27/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Grillo, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.340/2019
ALTERA A LEI Nº 1.129/2014 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.327/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.326/2019
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 28/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Emenda a Lei Orgânica n° 19/2019
INCLUI O ART. 131-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
Data: 27/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.278/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Lei Ordinária n° 1.270/2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Domingos Sávio Filete, Gilberto Bravim Zanoli, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.265/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 09/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Lei Ordinária n° 1.264/2017
ALTERA A LEI 1152 DE 28 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 21/09/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tiago Altoé
Decreto Legislativo n° 116/2017
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.
Data: 03/05/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Decreto Legislativo n° 115/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL.
Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Decreto Legislativo n° 114/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE AOS SENHORES PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA, PEDRO MENDONÇA E ZAQUEU CABRAL DA SILVA.
Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Decreto Legislativo n° 113/2017
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A JOÃO ANTÔNIO POLETTO E ARLINDO NODARI.
Data: 20/04/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Domingos Sávio Filete, Francisco Carlos Foletto, Gesimar de Almeida, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Torres Nascimento, Neucimar Barbosa Silva, Tiago Altoé, Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Lei Ordinária n° 1.241/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora, Tarcísio Botacin, Tiago Altoé
Lei Ordinária n° 1.229/2016
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Acácio Côra, Everaldo Brunelli Avanci, Francisco Carlos Foletto, Isael Bergamim, João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal, José Luiz Pimenta de Souza, Tarcísio Botacin, Tiago Altoé, Vanderlei Abílio
Lei Ordinária n° 1.228/2016
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Data: 16/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Acácio Côra, Everaldo Brunelli Avanci, Francisco Carlos Foletto, Isael Bergamim, João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal, José Luiz Pimenta de Souza, Tarcísio Botacin, Tiago Altoé, Vanderlei Abílio
Resolução n° 148/2016
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 23/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora, Tarcísio Botacin, Tiago Altoé
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