VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Lei Ordinária N° 187/1994 Data: 09/08/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Lei Ordinária N° 182/1994 Data: 07/07/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº169/94, DE 03 DE JANEIRO DE 1994
Lei Ordinária N° 179/1994 Data: 01/06/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 178/1994 Data: 18/05/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 174/1994 Data: 05/04/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº92/91
Lei Ordinária N° 170/1994 Data: 03/01/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 168/1994 Data: 03/01/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Resolução N° 39/1994 Data: 17/10/1994 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, O SISTEMA DE VENCIMENTOS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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