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VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
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Situação:
Revogada
Ano:
1994
Localizado
8
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RESULTADO DA BUSCA
Lei Ordinária N° 187/1994
Data:
09/08/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Lei Ordinária N° 182/1994
Data:
07/07/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº169/94, DE 03 DE JANEIRO DE 1994
Lei Ordinária N° 179/1994
Data:
01/06/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 178/1994
Data:
18/05/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 174/1994
Data:
05/04/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº92/91
Lei Ordinária N° 170/1994
Data:
03/01/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 168/1994
Data:
03/01/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Resolução N° 39/1994
Data:
17/10/1994
Situação:
Revogada
TEXTO COMPLETO
NORMA ORIGINAL
DETALHES DA NORMA
ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, O SISTEMA DE VENCIMENTOS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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