VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Lei Ordinária N° 1.360/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 666, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 170/2020 Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.310/2018 Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 666 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.308/2018 Data: 12/11/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº 1.127 DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.256/2017 Data: 25/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI Nº1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.209/2016 Data: 22/02/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.144/2014 Data: 01/07/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.134/2014 Data: 22/05/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.082/2013 Data: 18/07/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E 179/1994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 122/2013 Data: 08/05/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 121/2013 Data: 08/05/2013 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.037/2012 Data: 29/11/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 1.012/2012 Data: 08/05/2012 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 950/2011 Data: 06/06/2011 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 854/2009 Data: 27/11/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 826/2009 Data: 01/07/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, QUE INSTITUIU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 761/2008 Data: 18/04/2008 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 666/2005, QUE INSTITUIU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 681/2006 Data: 10/04/2006 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº666/2005, QUE INSTITUIU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 597/2003 Data: 30/12/2003 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária N° 499/2001 Data: 26/09/2001 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A LEI N°490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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