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Resolução n° 176/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 175/2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 174/2020
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 173/2020
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 172/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 171/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 170/2020
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 169/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 168/2019
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 21/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 167/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 166/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto, Mesa Diretora
Resolução n° 165/2019
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 164/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 163/2018
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE FÉRIAS-SRH Nº007/2018, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 21/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Luiz Pimenta de Souza
Resolução n° 162/2018
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data: 29/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Luiz Pimenta de Souza
Resolução n° 161/2018
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO, PROTOCOLIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS, BEM COMO PRAZOS DE ANÁLISE E TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Luiz Pimenta de Souza
Resolução n° 160/2017
APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Data: 29/11/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
Resolução n° 159/2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
Resolução n° 158/2017
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
Resolução n° 157/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Data: 20/07/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
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