VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Resolução N° 164/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 163/2018 Data: 21/10/2018 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE FÉRIAS-SRH Nº007/2018, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 162/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Resolução N° 161/2018 Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO, PROTOCOLIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS, BEM COMO PRAZOS DE ANÁLISE E TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 160/2017 Data: 29/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Resolução N° 159/2017 Data: 11/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 158/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Resolução N° 157/2017 Data: 20/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Resolução N° 156/2017 Data: 12/06/2017 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Resolução N° 155/2017 Data: 14/06/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 149 E 150 DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 154/2017 Data: 25/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO 93/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 153/2017 Data: 11/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, EXPEDIDOS PELA CONTROLADORIA DESTA CASA DE LEIS.
Resolução N° 152/2017 Data: 11/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução N° 151/2017 Data: 11/05/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO QUANTO AO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002/2017, SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 150/2017 Data: 11/05/2017 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 002/2017, SOBRE A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 149/2017 Data: 11/05/2017 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 007/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 148/2016 Data: 23/11/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 147/2016 Data: 31/08/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Resolução N° 146/2016 Data: 18/05/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2016 DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUANTO AO USO DA REDE SEM FIO (WIRELESS) NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Resolução N° 145/2016 Data: 18/05/2016 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

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