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Resolução n° 185/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 184/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, NA FORMA DO ARTIGO 58 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 06/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 181/2021
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Data: 19/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
Resolução n° 180/2021
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.
Data: 19/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
Resolução n° 179/2021
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
Resolução n° 178/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
Resolução n° 177/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136/2015, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.127/2014.
Data: 03/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcio Antonio Lopes
Resolução n° 176/2020
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 175/2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 174/2020
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 173/2020
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 172/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 171/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 170/2020
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 169/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 168/2019
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 21/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 167/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Resolução n° 166/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto, Mesa Diretora
Resolução n° 165/2019
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 164/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Francisco Carlos Foletto
Resolução n° 163/2018
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE FÉRIAS-SRH Nº007/2018, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Data: 21/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Luiz Pimenta de Souza
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