VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - Legislacao Online

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Resolução N° 176/2020 Data: 18/11/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 175/2020 Data: 25/08/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Resolução N° 174/2020 Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL E OPERACIONALIZAÇÃO, CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Resolução N° 173/2020 Data: 10/06/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Resolução N° 172/2020 Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 171/2020 Data: 11/03/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 170/2020 Data: 02/01/2020 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 169/2019 Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Resolução N° 168/2019 Data: 21/08/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Resolução N° 167/2019 Data: 17/07/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 166/2019 Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Resolução N° 165/2019 Data: 12/06/2019 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 164/2019 Data: 17/04/2019 Situação: Revogada TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 163/2018 Data: 21/10/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE FÉRIAS-SRH Nº007/2018, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 162/2018 Data: 29/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Resolução N° 161/2018 Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE RECEBIMENTO, PROTOCOLIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS, BEM COMO PRAZOS DE ANÁLISE E TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Resolução N° 160/2017 Data: 29/11/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 002/2017 A 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Resolução N° 159/2017 Data: 11/10/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução N° 158/2017 Data: 23/08/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Resolução N° 157/2017 Data: 20/07/2017 Situação: Em Vigor TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.

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