DETALHES DA NORMA

Resolução 48/1996 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Autoria


Vicente Caliman

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária119 13/08/1992MENCIONA
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAINCISO XI DO ARTIGO 59

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui