DETALHES DA NORMA

Resolução 57/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONARegimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução93 28/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução84 20/05/2005ALTERAArt. 17
Resolução84 20/05/2005INCLUI§ 1º, 2º, 3º e 4º no Art. 17