Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCFIRO DE 1996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária226/1995 11/12/1995MENCIONAExercício Financeiro
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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