DETALHES DA NORMA

Resolução 62/1998 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMGRANTE-ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária263 09/12/1996MENCIONAExercício Financeiro
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 55, INCISO IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui