Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2003

Autoria


Dejair Vazzoler

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, VI - Regimento Interno

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução98/2009 24/06/2009ALTERAArt. 5º, "Caput"; Incisos I e II do Art. 6º
Resolução90/2007 09/05/2007ALTERAArt. 1º; Art. 2º; alíneas do Parágrafo único do Art. 4º; Art. 5º;
Resolução90/2007 09/05/2007EXCLUIAlínea "a" do Art. 4º- Ficando alinhadas as demais alíneas como "a", "b" e "c";
Resolução90/2007 09/05/2007ALTERAInciso I e II do Art. 6º
Lei Ordinária1.203/2015 05/11/2015MENCIONA

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