Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N°078/2003, QUE INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2007

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução78/2003 14/05/2003ALTERAArt. 1º; Art. 2º; alíneas do Parágrafo único do Art. 4º; Art. 5º;
Resolução78/2003 14/05/2003EXCLUIAlínea "a" do Art. 4º- Ficando alinhadas as demais alíneas como "a", "b" e "c";
Resolução78/2003 14/05/2003ALTERAInciso I e II do Art. 6º

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