Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução57/1997 04/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONA artigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução167/2019 17/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Resolução160/2017 29/11/2017MENCIONA
Resolução154/2017 25/05/2017ALTERAart. 30 e 31; anexo II
Lei Ordinária1.258/2017 14/08/2017MENCIONAart. 30 e 31
Resolução122/2013 08/05/2013ALTERAArtigo 31
Resolução122/2013 08/05/2013MENCIONA
Resolução121/2013 08/05/2013ALTERAAnexo I
Resolução121/2013 08/05/2013MENCIONAArt. 25
Resolução102/2009 28/12/2009ALTERAANEXO I
Resolução102/2009 28/12/2009MENCIONAArt. 25

Sobre

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