DETALHES DA NORMA

Resolução 93/2008 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução57 04/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Resolução22 12/06/1992MENCIONA artigo 30, inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução167 17/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Resolução160 29/11/2017MENCIONA
Resolução154 25/05/2017ALTERAart. 30 e 31; anexo II
Lei Ordinária1258 14/08/2017MENCIONAart. 30 e 31
Resolução122 08/05/2013ALTERAArtigo 31
Resolução122 08/05/2013MENCIONA
Resolução121 08/05/2013ALTERAAnexo I
Resolução121 08/05/2013MENCIONAArt. 25
Resolução102 28/12/2009ALTERAANEXO I
Resolução102 28/12/2009MENCIONAArt. 25