Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 078/2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 2° E 3° GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução78/2003 14/05/2003ALTERAArt. 5º, "Caput"; Incisos I e II do Art. 6º
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAArt. 30, VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.