DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 56/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE “HONRA AO MÉRITO”, Á ANGELO AMBROSIM, ZENITH PIM VAZZOLER, JOSEFINA, PASTE VENTURIM, NILO BRAGATO, BRANDINA PINTO OLIVEIRA, ANGELO ANDREÃO, OLÍVIO VENTURIM, ILDA ZANOLE PEREIRA, ALBERTO MOREIRA E ANGELINA PASTE SPADETO.

Autoria


Valdir Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui