DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 57/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2006
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Autoria


Valdir Dias

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 55, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui