DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 62/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO IMGRANTE PADRE CLETO CALIMAN.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui