DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 65/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN.

Temas


CONCESSÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui