DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 67/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DAS PRÓ-HOSPITAL PADRE MÁXIMO.

Autoria


Mesa Diretora

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui