DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 4/1992 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/1992
Ementa: CORRIGE IMPERFEIÇÕES E IMPRECISÕES TANTO TÉCNICAS, PARA AJUSTAMENTO AO TEXTO CONSTITUCIONAL, COMO REDACIONAIS, PARA ADEQUAÇÃO A LINGUAGEM.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAcaput do artigo 2º, inciso XII do artigo 1º, inciso IV do parágrafo único do artigo 3º, caput do artigo 3º, inciso I e II do parágrafo 5º, inciso IV do parágrafo único do artigo 6º, artigo 9º, artigo 10, artigo 11, inciso XII, XX do artigo 15
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAalíneas a,b,c,d,e do inciso XIII do artigo 15, Inciso III, XI, alíneas a,b, c do inciso XI e alíneas a, b, c do inciso XVII, parágrafo 2º do artigo 16, artigo 24, artigo 26, parágrafo único do artigo 28, capítulo I do artigo 27
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAparágrafo 1º e 2º do arigo 30, artigo 32, parágrafo 2º do artigo 32, parágrafo 1º, 2º, 4º do artigo 33, artigo 34, artigo 35, artigo 39, artigo 41,alíneas a e b do inciso I do artigo 43, inciso VI do artigo 44, inciso I do artigo 45
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAparágrafo 1 do artigo 46, parágrafo 3º do artigo 48, parágrafo 3º do artigo 49
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAinciso III do artigo 54, inciso VI, IV, IX, XI do artigo 55, inciso Ido artido 58, artigo 59 inciso VI

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui