DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 835/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Temas


VALE FEIRA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária906 20/09/2010ALTERAalíneas “a” e “b” do artigo 2º
Lei Ordinária868 30/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária1007 18/04/2012INCLUI§ 5º e § 6º ao artigo 1º