DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 68/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AS FAMÍLIAS DE BENITO CALIMAN E ALCINA FERNANDES SOARES.

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Mesa Diretora

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Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 55, INCISO IV

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Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui