Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar305/1997 17/12/1997MENCIONA
Resolução39/1994 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAARTIGO 30, INCISO VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 76

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução167/2019 17/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Resolução128/2013 25/09/2013ALTERA Anexos I, V e VI

Sobre

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