DETALHES DA NORMA

Resolução 94/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2008
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar305 17/12/1997MENCIONA
Resolução39 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Resolução22 12/06/1992MENCIONAARTIGO 30, INCISO VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 76

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui