DETALHES DA NORMA

Resolução 94/2008 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar305 17/12/1997MENCIONA
Resolução39 17/10/1994REVOGA TOTALMENTE
Resolução22 12/06/1992MENCIONAARTIGO 30, INCISO VI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 76

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução167 17/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Resolução128 25/09/2013ALTERA Anexos I, V e VI