Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 093/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução99/2009 08/07/2009MENCIONA
Resolução93/2008 28/02/2008ALTERAANEXO I
Resolução93/2008 28/02/2008MENCIONAArt. 25
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAARTIGO 30, INCISO VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução109/2011 21/12/2011MENCIONA

Sobre

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