DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 78/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NICOLAU FALCHETTO.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAARTIGO 55, INCISO IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui