DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 917/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária174 05/04/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária92 11/11/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária942 12/04/2011ALTERAParágrafos 1º, 2° e 3°
Lei Ordinária942 12/04/2011MENCIONA