DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 13/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução22 12/06/1992MENCIONAART. 25, INCISO XI
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 54, INCISO IV; ART. 69, § 3º;
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIParágrafo Único no Art. 1º; Parágrafos 1º, 2º e 3º no Art. 10; Inciso IX no Art. 54; Incisos X, XI, XII, XIII, XIV no Art. 70; Parágrafos 11 e 12 no Inciso XXII do Art. 100; Parágrafo único no Art. 183.
Lei Orgânica1 05/04/1990REVOGAInciso IV do parágrafo único do artigo 3º; Art. 26; § 3º do art. 32; § 2º do art. 46; art. 47; Inciso III do art. 54; Inciso XII do art. 55; Inciso XVIII do art. 55; Inciso XVI do art. 59; Inciso XXVIII do art. 59; Inciso XX do art. 60; § 1º do art. 62; § 3º do art. 62; § 4º do art. 62; art. 64; art. 65; parágrafo único do art. 65; Incisos IV e V do art. 67; § 7º do art. 69; Inciso IV do parágrafo único do art. 71; Incisos I e II do art. 76; art. 77; art. 78; Inciso XXVII do art. 91; Inciso III do § 2º do art. 94; Inciso V do art. 100; art. 109; art. 10 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias;
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAArt. 29; Art. 30; Art. 32 e §§ 1º e 2º; Art. 33 e §§ 2º e 3º; § 2º do Art. 37; § 2º do Art. 44; § 3º do Art. 48; Art. 52; Inciso VII do Art. 54; Inciso III do Art. 59; Inciso XI do Art. 59; Inciso XXIII do Art. 59; § 2º do Art. 62; Art. 62 e § 5º; Parágrafo Único do Art. 68; Inciso III do Art. 71; § 3º do Art. 73; § 1º do Art. 74; Art. 75; Art. 76 e Parágrafo único; Art. 82; Art. 90; Inciso X do Art. 91; Inciso II, Inciso VII, Inciso VIII, Inciso XII, Inciso XIV, Inciso XVI, Inciso XVII, § 3º, § 9º do Art. 100; Art. 107; Art. 125; Art. 135; Art. 186.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
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