DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 13/2010 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAartigo 29, artigo 30, parágrafo 1º, parágrafo 2º do artigo 32, artigo 33 e o parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 2º do artigo 37, parágrafo 2º do artigo 44, parágrafo 3º do artigo 48, artigo 52, inciso VII do artigo 54, inciso III do artigo 59
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAinciso XXIII do artigo 59, parágrafo 2º do artigo 62, caput e parágrafo 5º do artigo 62, parágrafo único do artigo 68,inciso III do parágrafo único do artigo 71, parágrafo 1º do artigo 73, parágrafo 1º do artigo 74, caput do artigo 75 e o parágrafo
Lei Orgânica1 05/04/1990ALTERAcaput do artigo 82,caput do artigo 90,inciso X do artigo 91,inciso II, inciso VII, VIII,XII,XIV,XVI,XVII, parágrafos 3º, 9º do artigo 100, artigo 107,artigo 125, artigo 135, artigo 186
Lei Orgânica1 05/04/1990INCLUIparágrafo único do artigo 1º, parágrafo 1º do artigo 10, artigo 54 inciso IX, artigo 70 e seus incisos X, XI, XII, XIII, XIV, inciso XXII, parágrafos 11 e 12 do artigo 100, parágrafo único artigo 183
Lei Orgânica1 05/04/1990REVOGAinciso IV do parágrafo único do artigo 3º, artigo 26,parágrafo 3º do artigo 32,parágrafo 2º do artigo 46,artigo 47,inciso III do artigo 54,incisos XII e XVIII do artigo 55,inciso XVI do artigo 59,inciso XX do artigo 60, parágrafo 1º do artigo 62
Lei Orgânica1 05/04/1990REVOGAartigo 64;artigo 65,parágrafo único do artigo 65,incisos IV e V do artigo 67,inciso IV do parágrafo único do artigo 71,incisos I e II do artigo 76,artigo 77,artigo 78,inciso XXVII do artigo 91,inciso V do artigo 100,artigo 109,artigo 10

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui