Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária894/2010 01/07/2010MENCIONAinciso I e parágrafo segundo do artigo 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária990/2011 21/12/2011MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária987/2011 19/12/2011MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária983/2011 18/11/2011ALTERAArtigo 8º
Lei Ordinária982/2011 18/11/2011MENCIONA
Lei Ordinária981/2011 18/11/2011MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária980/2011 18/11/2011MENCIONA
Lei Ordinária976/2011 27/10/2011MENCIONA
Lei Ordinária975/2011 27/10/2011MENCIONA
Lei Ordinária970/2011 07/10/2011MENCIONA
Lei Ordinária967/2011 23/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária966/2011 23/09/2011MENCIONA
Lei Ordinária946/2011 29/04/2011MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária944/2011 18/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária940/2011 11/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária937/2011 17/02/2011MENCIONA

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