DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 942/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º, NOS PARAGRÁFOS 1º,2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2010 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária917 28/09/2010ALTERAParágrafos 1º, 2° e 3°
Lei Ordinária917 28/09/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui