DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 89/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES".

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArtigo 55, inciso IV
Lei Ordinária11 12/06/1989ALTERAANEXO I
Lei Ordinária11 12/06/1989MENCIONAANEXO I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui